Transparência e Serviços ao Cidadão
Nesta seção encontram-se disponíveis informações relacionadas à transparência pública, acesso à informação, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-SIC), Carta de Serviços ao Usuário, ouvidoria e demais instrumentos de atendimento, participação e controle social da Câmara Municipal de Marmeleiro.
Relatórios e Regulamentação da LAI
Nesta seção encontram-se disponíveis os relatórios estatísticos do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-SIC), informações relativas à classificação e desclassificação de sigilo, bem como atos normativos relacionados à Lei de Acesso à Informação (LAI).
Carta de Serviços ao Usuário
Informações sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de Marmeleiro, formas de atendimento, canais de contato e acesso aos serviços públicos legislativos.
Ações do documento