Câmara Municipal de Marmeleiro

Pesquisar comissões: por adm — publicado 25/09/2023 — última modificação 26/10/2023 15h53
Nesta seção você encontrará todas as comissões existentes em nossa Casa Legislativa (permanentes temáticas e temporárias) que queira ter conhecimento. Para acessar, basta clicar no link abaixo e abrir a opção desejada!
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Pesquisar Matéria Legislativa: por adm — publicado 25/09/2023 — última modificação 26/10/2023 15h47
Aqui você localiza a proposta de norma que deseja ter acesso. Para isso, basta clicar no link abaixo, selecionar o tipo e o ano da matéria e pesquisar!
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Pesquisar Sessão Plenária: por adm — publicado 25/09/2023 — última modificação 26/10/2023 15h50
Local onde é possível encontrar a sessão plenária que deseja ter acesso. Para isso, basta clicar no link abaixo, selecionar o tipo de sessão ou a data que deseja, e pesquisar!
Localizado em Processo Legislativo / Sessões Plenárias
Processos Administrativos - Licitações Gerais: por adm — publicado 27/10/2023 — última modificação 08/07/2025 09h29
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Recomendação Administrativa Nº 002/2025-GPGMPC: por adm — última modificação 18/11/2025 15h38
RECOMENDA-SE aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2026 e LOA/2026, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública.
Regimento Interno: por adm — última modificação 16/08/2024 13h19
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regimento Interno da Câmara de Marmeleiro: por adm — publicado 06/10/2023 — última modificação 16/10/2024 10h31
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regimento Interno SAPL: por adm — publicado 06/10/2023 — última modificação 16/10/2024 10h31
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
RI: por adm — publicado 06/10/2023 — última modificação 06/10/2023 15h32
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno / Regimento Interno SAPL
Rosangela: por adm — última modificação 19/02/2025 11h36
Localizado em Banco de Imagens

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