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Benefícios assistenciais - benefício funerário

última modificação 05/02/2026 09h31

Olá prezados, Venho como cidadão atento às ações do município, especialmente na área da assistência social e dos benefícios socioassistenciais, venho por meio deste registrar uma solicitação relacionada à recente licitação para prestação de serviços funerários. Considerando a sensibilidade do momento em que esse benefício é solicitado pelas famílias, entendo ser fundamental que a câmara, os vereadores, cobrem da Assistência Social que divulgue, de forma clara e acessível, em todos os canais oficiais do município, tudo aquilo a que o beneficiário tem direito, deixando explícito que não deve haver qualquer cobrança adicional pelos serviços cobertos pelo benefício, nem mesmo do aluguel da capela e que os caixões são de qualidade, que o que é licitado tem que ser entregue pela empresa, existe fiscal de contrato para isso. Venho por meio deste devido a recorrente frequência de acontecimentos no momento que a família procura a funerária em questão e mesmo com o benefício precisa desembolsar “a diferença” do valor do benefício concedido. A divulgação prévia e transparente dessas informações contribui para: evitar desinformação; proteger famílias em situação de vulnerabilidade; garantir o correto cumprimento do contrato firmado; assegurar que o benefício seja concedido de forma digna e conforme previsto. Registro ainda que estarei acompanhando se essas informações serão devidamente divulgadas nos canais institucionais do município, no que se refere ao cumprimento integral dos direitos dos beneficiários.

: 05/02/2026 09h31
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20260205093158
: Pendente

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